Total de visualizações de página

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Novo Plano Nacional de Educação é enviado ao Congresso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira, 15, o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para período 2011-2020. A solenidade, no Palácio do Planalto, teve a presença de representantes da Conferência Nacional de Educação (Conae).

O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais são metas mencionadas ao longo do projeto, bem como o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do país — estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais —, estímulo e expansão do estágio. O projeto estabelece ainda estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, prevista na Emenda Constitucional nº 59, de 2009.

A expansão da oferta de matrículas gratuitas em entidades particulares de ensino e do financiamento estudantil também está contemplada, bem como o investimento na expansão e na reestruturação das redes físicas e em equipamentos educacionais — transporte, livros, laboratórios de informática, redes de internet de alta velocidade e novas tecnologias.

Ideb — O projeto confere força de lei às aferições do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) — criado em 2007, no âmbito do PDE — para escolas, municípios, estados e país. Hoje, a média brasileira está em 4,6 nos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano). A meta é chegar a 6 (em uma escala até 10) em 2021.

Outra norma prevista no projeto é confronto dos resultados do Ideb com a média dos resultados em matemática, leitura e ciências obtidos nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Em 2009, a média foi de 395 pontos. A expectativa é chegar a 473 em 2021.

O novo plano dá relevo à elaboração de currículos básicos e avançados em todos os níveis de ensino e à diversificação de conteúdos curriculares e prevê a correção de fluxo e o combate à defasagem idade-série. São estabelecidas metas claras para o aumento da taxa de alfabetização e da escolaridade média da população.

Entre outras propostas mencionadas no texto estão a busca ativa de pessoas em idade escolar que não estejam matriculadas em instituição de ensino e monitoramento do acesso e da permanência na escola de beneficiários de programas de transferência de renda e do programa de prestação continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência. O documento determina a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir o mínimo de 7% do produto interno bruto (PIB) do país, com revisão desse percentual em 2015.

A primeira casa do Congresso Nacional a analisar o projeto será a Câmara dos Deputados.

Assessoria de Comunicação Social
Confira o Projeto no site do mec http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16160

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Presidente encaminhará o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 ao Congresso nesta quarta-feira dia 15/12/2010.

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, que será encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias, traz a “meta ambiciosa” de chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) investido em educação, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (13/11), no programa de rádio Café com o Presidente. Nesta semana, em caráter excepcional, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou do programa para falar sobre o Plano.

Lula afirmou que deixará público o compromisso do governo brasileiro com a educação até 2020 e que o Plano “não é um programa para um governo, é um programa para a educação brasileira, que pode perpassar dois governos e meio”. O presidente enfatizou, ainda, que uma das grandes preocupações apontadas no Plano Nacional de Educação é a questão da qualidade desde a creche ao ensino universitário. Na opinião dele, apesar de haver “indícios de que estamos no caminho certo”, é preciso evoluir e construir parcerias com prefeitos e governadores para que a educação se torne definitivamente prioritária.

Aliás, esse é um desafio para a futura presidenta do Brasil, a companheira Dilma Rousseff, e um desafio para quem for escolhido por ela para ser ministro da Educação. Porque se no nosso mandato nós fizemos um investimento muito forte na educação universitária, daqui para a frente nós precisamos fazer com que haja uma maior evolução, mais ousadia na questão do ensino fundamental.

Leia a íntegra da entrevista abaixo:

Programa de rádio “Café com o Presidente”, com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Rádio Nacional, 13 de dezembro de 2010


Luciano Seixas: Olá você, em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e começa agora o “Café com o Presidente”, o programa de rádio do presidente Lula. Olá, Presidente, como vai? Tudo bem?

Presidente: Tudo bem, Luciano.

Luciano Seixas: Presidente, o senhor deve encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. Qual é a sua expectativa, Presidente?

Presidente: A minha expectativa, Luciano, é que ao enviarmos esse projeto na quarta-feira para o Congresso Nacional, nós estaremos deixando público o compromisso do governo brasileiro até 2020, ou seja, não é um programa para um governo, é um programa para a educação brasileira, que pode perpassar dois governos e meio. O que é importante é que as metas são ambiciosas. Nós estamos prevendo, até 2020, chegar a 7% do PIB investido em educação. E para falar conosco aqui hoje – eu já ofereci um café para ele –, o nosso ministro Fernando Haddad, que trabalhou esse programa já algum tempo, que fechou, na última semana, com o ministro do Planejamento, o ministro da Fazenda e a Casa Civil, e eu gostaria que o Fernando Haddad falasse sobre o nosso Plano Nacional de Educação 2011-2020.

Luciano Seixas: Olá, Ministro. Bem-vindo.

Ministro Fernando Haddad: Muito obrigado, Luciano, como vai?

Luciano Seixas: Tudo bem.

Ministro Fernando Haddad: Bom, na verdade, o que o Plano pretende, Luciano, é dar sequência a um trabalho que vem sendo consolidado nos dois mandatos do presidente Lula. Você sabe que na semana passada nós tivemos uma notícia interessante: o Brasil, dentre todos os países avaliados num Programa Internacional de Avaliação Estudantil, o Pisa, foi o terceiro que mais evoluiu em qualidade da educação. Entre 2000 e 2009, o Brasil só evoluiu menos que Luxemburgo, que é um país muito pequeno da Europa, e o Chile, que é um país que tem a dimensão de um estado médio brasileiro. Em terceiro lugar vem o Brasil, dentre todos os países avaliados pelo Pisa. Isso significa dizer que o Brasil... que a educação brasileira está no rumo certo. Nós estamos crescendo em quantidade e estamos crescendo em qualidade. Isso vale para a educação básica e, como você sabe, vale também para o acesso aos cursos técnicos e a universidades. Então, agora, trata-se de acelerar o passo, de garantir que na próxima década nós possamos fazer ainda mais pela educação brasileira, que, no século XX, foi relegada a segundo plano.

Luciano Seixas: Ministro Fernando Haddad, quais são as principais metas do Plano Nacional de Educação?

Ministro Fernando Haddad: Olha, conforme orientação do presidente Lula, nós estamos consolidando aquela visão sistêmica da educação, que vai da creche até a universidade. Então, nós temos metas para cada nível de ensino, temos metas para cada etapa do ensino – desde a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, também para a educação profissional. Mas eu diria para você, Luciano, que o nosso foco nesse Plano é a figura do professor. A próxima década tem que ser a década do professor. O professor brasileiro ainda ganha, em média, 60% do que ganham os demais profissionais de nível superior. E nós queremos encurtar essa distância para que a carreira do Magistério não perca talentos para as demais profissões, ou seja, quem está vocacionado para ser professor, tem que ser professor. Então, a valorização do professor é o eixo central do próximo Plano.

Luciano Seixas: Você está ouvindo o “Café com o Presidente”, o programa de rádio do presidente Lula. Presidente, um item que é sempre apontado pela sociedade civil e por entidades da área educacional é quanto à qualidade na educação. O Plano Nacional de Educação vai observar essa preocupação?

Presidente: Não só vai, como precisa observar a qualidade. Aliás, esse é um desafio para a futura presidenta do Brasil, a companheira Dilma Rousseff, e um desafio para quem for escolhido por ela para ser ministro da Educação. Por quê? Porque se no nosso mandato nós fizemos um investimento muito forte na educação universitária, fazendo 14 universidades, 126 extensões universitárias, 214 escolas técnicas, daqui para a frente nós precisamos fazer com que haja uma maior evolução, mais ousadia na questão do ensino fundamental. Por isso que o Ministro disse: da creche até o ensino universitário nós vamos fazer muito mais esforço para que a gente possa ter uma qualidade de educação. Já há indícios de que nós estamos no caminho certo. Os resultados dessa pesquisa dita pelo companheiro Fernando Haddad são muito importantes, mas nós mesmos sabemos que é preciso evoluir, construir parcerias com prefeitos, construir parcerias com governadores para que todos nós assumamos, definitivamente, a responsabilidade de que a educação é a nossa prioridade. É por isso que na lei que regulamentou o petróleo, um dos itens que vão ser beneficiados será a educação, porque nós achamos que uma parte do pré-sal precisa ser gasto com a educação. É importante lembrar, Luciano, que esse Plano, ele será executado, na sua primeira parte, pela nova presidenta, que toma posse no dia 1° de janeiro, a companheira Dilma. Ora, eu acho que ela vai fazer isso com um gosto muito grande, porque a Dilma também teve na sua campanha, também tem na sua cabeça, e também tem o compromisso de fazer com que a educação no Brasil seja, cada vez mais, de qualidade.

Luciano Seixas: Muito obrigado, ministro Fernando Haddad. Muito obrigado, presidente Lula.

Presidente: Obrigado a você, Luciano.

Luciano Seixas: E até a próxima semana.

Presidente: Até a próxima semana.

Luciano Seixas: Você pode acessar este programa em www.cafe.ebc.com.br. O “Café com o Presidente” volta na próxima segunda-feira. Até lá.
Fonte: Blog do Planalto

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Resultado do PISA e o Ministro da Educação

Resultado do Pisa é a bala de prata para Haddad ficar na Educação

Entre 65 países, o Brasil está na 53º posição em qualidade de ensino na avaliação internacional chamada Pisa, que é coordenada pela OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O teste é realizado a cada 3 anos com estudantes de 15 anos de idade.
O resultado ainda é pífio, mas as notas do país subiram 33 pontos entre 2000 e 2009. Apenas Chile e Luxemburgo, entre os 65 avaliados, conseguiram evolução melhor nesta década.
O resultado permite duas análises, uma catastrófica, como a da manchete de O Estado de S. Paulo de hoje: “Teste põe os alunos de 15 anos do Brasil no pior nível”. Absolutamente fora de contexto, até porque não foi o teste quem colocou os alunos ali, mas as políticas públicas adotadas no setor nas últimas décadas. E principalmente, porque na verdade os alunos brasileiros sempre estiveram entre os piores. E nesta avaliação melhoram de posição. Ou seja, não caberia nem a um foca (jornalista iniciante em treinamento) mal-intencionado partir para um título tão obtuso. Mas na nossa velha mídia, vale tudo.
Ao mesmo tempo não se pode usar esse resultado do Pisa para dizer que está tudo certo na área, já que o país avançou mais do que 61 outros, entre 65 que com ele participam da avaliação nesta última década. A melhora do Brasil é um pouco aquela primeira perda de quilos dos que estão muito acima do peso ideal. No começo, é muito mais rápido e fácil. Depois, haja esforço para se chegar à meta proposta.
De qualquer forma, os resultados mostram que o caminho seguido pelo governo Lula merece crédito. E sem dúvida alguma o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, fez boa parte da lição de casa neste período. No início, como secretário-executivo de Tarso Genro. Depois, liderando a pasta.
Se os problemas do Enem fizeram o ministro balançar, o resultado do Pisa pode ser a tal bala de prata que ele disse, em entrevista à Folha, que não existe para resolver os problemas da educação, mas que sempre existiu no universo da política. Dilma deve manter Haddad à frente da pasta. Tirá-lo agora seria colocar em risco um projeto que está em boas mãos e apresentando bons resultados.
E os resultados do Pisa mostram apenas parte desses progressos, porque sua avaliação não atinge a educação universitária e o ensino técnico, onde os avanços foram ainda maiores, segundo especialistas do setor.
Do Blog do Rovai