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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Que Conselho Municipal de Educação queremos?

A CONAE (Conferência Nacional de Educação) ao enfatizar sobre a necessidade de implantar o Sistema Nacional de Educação estabeleceu o objetivo de fortalecer os conselhos municipais de educação como instâncias de participação, controle social e de deliberação das políticas públicas para a melhoria da qualidade social da educação.
Desde as primeiras reuniões de que tenho participado na condição de representante da Supervisão de Ensino, que começou em fevereiro de 2009, tenho pronunciado e alertado sobre a necessidade de se fortalecer o Conselho Municipal de Educação como uma instância representativa e deliberativa capaz de oferecer ao Sistema Municipal de Ensino diretrizes norteadoras de uma educação emancipadora. Primeiro, no sentido para que a sua composição esteja completa. No entanto, trabalhamos por um ano e meio com apenas sete conselheiros e as constantes justificativas de faltas de alguns. A representação do Ensino Superior, por exemplo, das inúmeras vezes que o seu representante não pode comparecer, raras foram – para não dizer apenas uma vez - que compareceu o seu Suplente. Segundo, para que a interlocução com o poder executivo fosse permanente. Pelo que sei, esse conselho marcou apenas um único momento, nestes dois anos, agendamento com a Secretária Municipal para discutir sobre a realização do 1º Ciclo de Debates e Discussão com a participação das conselheiras Vera Athayde, Carolina e Eugenio.
Somente uma interlocução institucional qualificada poderá construir uma educação que não se omite diante dos desafios que não são poucos. Essa interlocução deverá ter por base a prática do diálogo e não a prática autoritária de querer moldar ou manipular o outro ou de se omitir diante dos problemas. Dialogar significa criar condições para que as pontes sejam construídas e isso exige um trabalho constante.
Se é grandiosa a nossa causa, grande também deve ser a nossa capacidade de superação e de compreender que estamos diante da decisão entre fazer o Conselho Municipal de Educação realmente deliberativo e seguir respondendo as demandas oriundas dos diversos segmentos ou darmos um tiro no nosso próprio pé dividindo-nos e enfraquecendo a ação do Conselho Municipal de Educação. Que Conselho de Educação queremos? Um Conselho apenas consultivo, manipulado, ajoelhado que aceita permanecer por mais de um ano e meio sem a representação dos docentes, dos pais, dos funcionários e da coordenação pedagógica, sem dotação orçamentária, sem plano de trabalho? Ou, um Conselho Municipal de Educação Deliberativo, capaz de ousar e avançar nas conquistas da valorização profissional e de uma educação de qualidade social? E que sabe interpretar o momento que estamos vivendo, ousa promover o debate público e avança na direção da realização de um sonho de colaborar na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Como diz o poeta se retardaram a nossa marcha, obrigando-nos a mais um passo. Pois, que seja. Reunamos forças para que este passo a mais seja capaz de nos levar ainda mais longe. A educação é o lugar para pessoas determinadas e não de burocratas.
São José do Rio Preto, 1 de fevereiro de 2011-12-07
Eugenio Maria Duarte