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sábado, 16 de junho de 2012

Conselho Municipal de Educação deve chamar às falas Secretária Municipal.


Desde o início dessa gestão percebe-se a dificuldade da titular da pasta em lidar com a gestão democrática não somente no âmbito das relações pessoais, mas inclusive no contexto das relações institucionais. A palavra chave da gestão democrática se chama diálogo e participação. Dialogar significa saber ouvir o outro a partir do seu ponto de vista, ou, se colocando no lugar do outro. Entretanto, a postura, às vezes, arrogante de  achar que sabe tudo e que não tem nada para aprender, acaba reforçando preconceitos e revelando a própria pequenez de caráter e de inteligência.
A omissão deliberada em não responder documentos do Conselho Municipal de Educação, por parte da Secretária Municipal de Educação, fragiliza e coloca em risco o pacto legal, institucional e ético que fundamentam as relações entre os órgãos, profissionais e representantes dos diversos segmentos.

É preciso restaurar o diálogo institucional e esse deve ser entendido no contexto do espírito da Lei nº8053/2000 que criou o Sistema Municipal de Ensino autônomo em São José do Rio Preto.  Por esta lei o Conselho Municipal de Educação é órgão normativo, deliberativo, fiscalizador e de assessoria à Secretaria Municipal de Educação. Portanto, o Presidente do CME deve “chamar a secretária às falas” no sentido de resguardar, defender e colocar em prática a gestão democrática e o cumprimento de suas funções e responsabilidades constitucionais, no âmbito do sistema municipal de ensino. Ter uma conversa com a Secretária é uma coisa. Ter uma conversa institucional é outra. 

Nenhuma secretária que ocupou a titularidade desta pasta foi tão longe na omissão e desconsideração às proposições do conselho municipal quanto a secretária atual.