FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
O governo de São Paulo decidiu criar um
sistema de avaliação que vai retirar do cargo diretores de escola que tiverem
baixo desempenho.
A iniciativa, à qual a Folha teve acesso, é considerada pela
Secretaria da Educação como inédita no país. Atualmente, vigora a ideia de que
o dirigente tem estabilidade ao ser aprovado em concurso --ele perde o posto
apenas por desvio de conduta.
Pela proposta desenhada pela gestão Geraldo
Alckmin (PSDB), os novos diretores serão avaliados por três anos.
Após o período, os que não alcançarem
desempenho satisfatório terão mais três anos para se recuperar. Os que falharem
perderão o posto.
Ainda não foram definidos todos os quesitos da avaliação. Deverão
ser considerados o desempenho do diretor em um curso de gestão e a opinião de
professores, alunos e funcionários da escola.
O governo ainda analisa se a regra valerá para
todos os diretores das cerca de 5.300 escolas da rede ou apenas para os que
forem contratados a partir de agora --Alckmin anuncia hoje concurso para cerca
de 1.400 dirigentes.
Segundo o secretário da Educação, Herman
Voorwald, a ideia é que os dirigentes, mesmo aprovados nos primeiros anos de
avaliação, continuem a ser submetidos a exame anual, com a possibilidade de
perda do posto.
"Temos a possibilidade de formar o
diretor em suas deficiência ou desligá-lo caso o perfil dele não seja adequado
para a gestão", disse.
A Secretaria da Educação afirma que já se
prepara para contestações judiciais.
A pasta tem o entendimento de que a
Constituição prevê a possibilidade de perda do cargo público em caso de
"insuficiência de desempenho". O mecanismo, porém, nunca foi
regulamentado, afirma a secretaria.
A Constituição prevê a perda do cargo em caso
de problema de desempenho, mas isso só pode ocorrer após processo com garantia
de defesa e de contraditório.
Outra dificuldade pode ser a perda de
interesse pelo posto. O piso para diretor é de
R$ 3.552, com gratificações.
R$ 3.552, com gratificações.
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