Conselho de educação paulista tem novos integrantes

FAPESP, 31/07/2013

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou em 29/07 seis novos integrantes para o Conselho de Educação (CEE) de São Paulo, para um mandato de três anos. A mudança mexe com 25% nos nomes, mas pouca coisa muda no perfil do órgão (veja abaixo).

 O decreto sobre o tema dá mais um mandato no cargo ao secretário-adjunto de Educação, João Cardoso Palma Filho, e a Hubert Alquéres, vice-presidente do Bandeirantes, colégio privado da capital.

Dos seis novos nomeados, dois também têm perfil considerado empresarial, segundo classificação da Fepesp. São eles: Jair Ribeiro da Silva Neto, diretor ‘co-presidente’ do Banco Indusval & Partners e fundador da Associação Parceiros da Educação; e Silvia Figueiredo Gouvêa, uma das donas da escola Lourenço Castanho.

Os demais conselheiros que passam a integrar o órgão são: Francisco Antonio Poli, presidente da Udemo; Bernadete Angelina Gatti, professora aposentada da USP e atual pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (FCC); Laura Margarida Josefina Laganá, diretora superintendente do Centro Paula Souza (responsável pelas ETECs e Fatec’s mantidas pelo governo estadual); A última indicada, Priscila Maria Bonini Ribeiro, é secretária de Educação de Guarujá e presidenta da Undime (Região Sudeste), mas fez carreira na Unaerp.

Os novos conselheiros tomarão posse em 07/08, durante reunião do CEE. Deixam o Conselho de Educação: Arthur Fonseca Filho, Décio Lencioni Machado, Milton Linhares e Sérgio Tiezzi Júnior (setor privado); Angelo Luiz Cortelazzo e Nina Beatriz Stocco Ranieri (setor público).

 Empresários e…. mais empresários

A troca de um quarto dos 24 conselheiros anunciada pelo governo paulista não muda o perfil empresarial do CEE. Levantamento da Fepesp mostra que 58% dos conselheiros são ligados aos dirigentes do setor privado (escolas, faculdades, Fiesp, ONGs, bancos, consultorias), 29% têm laços com a rede pública e 12,5% dos conselheiros têm ambos os perfis.

Em maio do ano passado, no primeiro levantamento, os três setores representavam 67%, 25% e 8%, respectivamente. De lá pra cá, houve troca de dez nomes, mas com pouquíssimo reflexo no peso dos três setores.

A escolha dos conselheiros de educação está nas mãos do governador, que se baseia em legislação feita durante a ditadura. Pela lei estadual 10.043, de 1971, que criou o CEE, seus integrantes serão escolhidos entre “pessoas de notório saber e experiência em matéria de educação, observada a devida representação dos diversos graus de ensino e a participação de representantes do ensino público e privado”.

Em março de 2012, um projeto de lei – PL 108 – foi apresentado na Assembleia Legislativa com o objetivo de reorganizar o Conselho e dar à sociedade o direito de indicar a maioria dos conselheiros. Para os autores, deputados Geraldo Cruz e Simão Pedro Chiovetti (ambos do PT), se aprovada, a proposta democratizará o órgão.

O projeto passou pelas comissões e chegou até o plenário em novembro. Na época, poderia ter sido votado, mas saiu de pauta, pois não teria o apoio da maioria governista para aprovação.