O Conselho Municipal de Educação neste 1º semestre de 2012.

Eugenio Maria Duarte
As atividades do presente ano do Conselho Municipal de Educação tiveram início na segunda quinta-feira do mês de fevereiro dia 08/02. Das ações mais relevantes poderíamos destacar o pedido de afastamento do conselheiro Artur. A resposta desse pedido aconteceu na última reunião dia 12/04 com o seguinte encaminhamento: a presidência do conselho encaminhá ofício para a Sra secretária da educação no qual solicita o preenchimento de vaga da representação desse segmento do Ensino Superior com o suplente Sr Elso assumindo a titularidade e havendo a indicação de outro representante para assumir a suplência.
As outras demandas são as que normatizam o ensino da música no município. O parecer já foi aprovado pela câmara e passará pelo conselho pleno numa reunião extraordinária marcada para o dia 03/05/2012. Nesta sessão ainda será discutido proposta de encaminhamento sobre a educação integral em tempo integral constituindo-se num segundo tema para estabelecer as suas diretrizes.
Sobre o ensino da lingua espanhola ainda continua em aberto. Há posicionamentos divergentes por referir-se ao ensino médio. Uma vez que houve a normatização estabelecendo as diretrizes para a implantação das disciplinas de sociologia e de filosofia, seria, no mínimo contraditório, não implantar  o ensino da lingua espanhola, alegando que o município só deve cuidar da educação infantil e do ensino fundamental. O município por decisão do executivo assumiu o que já havia ao criar o sistema municipal de ensino autônomo. De qualquer  forma,  se há dúvidas por que não consultar o Conselho Estadual de Educação?
Outra demanda que entrará na próxima pauta será sobre os conselhos escolares e a gestão democrática. Esse tema poderá ser uma oportunidade ímpar para que a participação aconteça de fato, não somente no âmbito das escolas, mas do sistema de ensino fortalecendo um conselho de educação verdadeiramente autônomo.
Por fim, nas oportunidades das falas dos conselheiros tenho me posicionado para que o conselho cumpra o seu plano de trabalho que foi aprovado pelo conselho pleno em 2010. Esse plano resgata três ações fundamentais: 1. retomar o processo de planejar, elaborar o novo Plano Municipal de Educação como plano de Estado e não de governo; 2. articular ações de fortalecimento dos conselhos escolares; 3. inscrever o município no Plano de mobilização pela educação do MEC.